Política de Privacidade

A Política de Privacidade rege a forma como a empresa O Pascoal - Actividades Hoteleiras, Lda., que opera o website http://www.restauranteopascoal.com, adiante designado por "website", utiliza e protege as informações que são fornecidas pelo utilizador, bem como as informações recolhidas aquando da sua navegação no website. Ao utilizar o website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado estar sujeito às condições da presentes nesta Política de Privacidade.

Responsável pelo Tratamento de Dados

O Pascoal - Actividades Hoteleiras, Lda.
Estrada Municipal 1020
Brejos da Moita
2860-329 MOITA

NIF: 503927139

E-mail: geral@restauranteopascoal.com

Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

- Comunicação com clientes - resposta a pedidos de serviços ou de informações, esclarecimento de dúvidas.
- Comunicações de marketing (com consentimento expresso para esta finalidade);

Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período necessário, no âmbito da finalidade para a qual foram recolhidos.

Protecção dos Dados

A O Pascoal - Actividades Hoteleiras, Lda. adota as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores.

Direitos dos Titulares dos Dados

O utilizador pode, em qualquer momento, exercer os seus direitos - o direito de acesso aos dados pessoais, o direito de apagamento dos dados pessoais, o direito à rectificação dos dados pessoais, à limitação do tratamento, oposição ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados - bastando para o efeito contactar a O Pascoal - Actividades Hoteleiras, Lda. por um dos seguintes meios:

Correio:
Estrada Municipal 1020
Brejos da Moita
2860-329 MOITA

E-mail:
geral@restauranteopascoal.com

Carácter obrigatório dos Dados Solicitados

Os dados solicitados identificados com um asterisco (*) serão de preenchimento obrigatório, necessários de acordo com a finalidade. Assim, caso os mesmos não sejam fornecidos, a O Pascoal - Actividades Hoteleiras, Lda. não poderá atender ao pedido.

Responsabilidade sobre dados comunicados a Terceiros

A O Pascoal - Actividades Hoteleiras, Lda. poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos serviços que presta, subcontratar terceiros para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores. Quando tal sucede, a O Pascoal - Actividades Hoteleiras, Lda. toma as medidas adequadas, de forma a que as entidades que terão acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias técnicas, organizacionais e humanas a esse nível.

Os Terceiros subcontratados pela O Pascoal - Actividades Hoteleiras, Lda. estarão obrigados, nos termos legalmente previstos, a pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a difusão, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, bem como ficarão vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.

Fora desses casos, a O Pascoal - Actividades Hoteleiras, Lda. só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes/Utilizadores a Terceiros, quando:

1. A isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na estrita medida das suas obrigações.
2. Nos casos em que a lei expressamente o permita, se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmissão e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.

Em qualquer dos casos, a O Pascoal - Actividades Hoteleiras, Lda. permanece responsável pelos dados pessoais disponibilizados pelos Clientes e Utilizadores.

A prestação de determinados serviços pela O Pascoal - Actividades Hoteleiras, Lda. pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para fora de Portugal. Em tal caso, a empresa declara que cumprirá rigorosamente quanto à determinação da adequabilidade do país de destino da informação no que respeita à proteção de dados pessoais.

Alterações a esta Política de Privacidade

A O Pascoal - Actividades Hoteleiras, Lda. reserva-se o direito de modificar unilateralmente a sua Política de Privacidade, a fim de cumprir com os padrões exigidos pela legislação aplicável. As modificações serão comunicadas no website. Por favor, visite esta página com alguma frequência a fim de se manter actualizado sobre quaisquer novas informações que possam ser aqui adicionadas.